No post anterior a S3R Contabilidade e Educação Financeira trouxe os pontos legais que circundam o pagamento do décimo terceiro. Segundo a lei, todo trabalhador em regime de CLT tem direito a ganhar um salário a mais a cada ano trabalhado. Mas será que o décimo terceiro trata mesmo de um benefício garantido ao trabalhador por pura boa vontade? Na prática é possível verificar que ele é devido por uma questão de justiça ao trabalhador e não por um bônus. Quer saber por que? Fique ligado!
Vamos considerar que um trabalhador receba um salário de R$ 1.000,00 (mil reais). Ao longo de um ano, o total recebido, a título de salário, deveria ser R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais). Somado ao benefício do décimo terceiro, este trabalhador ganharia por ano a soma de R$ 13.000,00 (treze mil reais), certo? Ok!
Agora veja o mesmo cenário, entretanto, usando o cálculo semanal ao invés do mensal para ver no que vai dar. A propósito, a título de curiosidade, antes da lei do décimo terceiro (1962), os trabalhadores recebiam semanalmente os seus proventos e não mensalmente como é atualmente. Mas voltemos então ao cálculo que interessa!
Considerando que o mês tem 4 semanas, o salário semanal desse trabalhador, seria de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Considerando então, que o ano possui 52 semanas, quanto seria o valor recebido, a título de salário, por esse trabalhador? Os mesmos R$ 13.000,00 (treze mil reais) citados acima.
Então, o que isso quer dizer sobre o décimo terceiro?
Quer dizer que esse cálculo não corrobora a ideia de que o décimo terceiro seja um bônus pago pelo empregador. Ao contrário. Mostra que o pagamento nada mais é que a remuneração pelo trabalho prestado por parte do empregado durante o ano.
Ou seja, embora o décimo terceiro seja um direito do trabalhador, ele não é um bônus. É salário devido, é questão de justiça! E mais: antes de 1962, o trabalhador recebia o valor por seus serviços no tempo devido, a cada semana trabalhada. Com a instituição do décimo terceiro, um mês de salário (ou quatro semanas), fica pra depois. Entendeu a jogada?
Pode S3R que você não sabia disso, por isso resolvemos contar! Afinal, nem tudo o que parece, é!
