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Curiosidades do IR

O imposto de renda (IR) foi instituído no Brasil em 1922 através do artigo 31 da Lei nº 4.625. Entretanto, antes disso, em 1843, houve uma tentativa de tributação semelhante que recaía sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos. Mas essa é só uma de tantas outras curiosidades do IR que separamos para você no post de hoje. Cada uma delas você pode conferir ainda no sítio da Receita Federal do Brasil. Bora conferir?

Curiosidades do IR!

Em 1914, o Presidente da República, assim como senadores, deputados e ministros do governo tinham uma alíquota maior sobre seus rendimentos. Ou seja, eles pagavam mais imposto que as pessoas comuns, no intuito de obter mais recursos para o Tesouro.

Em 1923, todos os contribuintes poderiam ter suas declarações revisadas pelos agentes fiscais. Entretanto, era vedado a estes profissionais solicitar o livro contábil ou qualquer outro documento sob a premissa de procurar erros. Obviamente, isso dificultava muito a fiscalização e arrecadação do imposto de renda, mas só 1939 essa decisão foi revogada.

Em 1924 foi aprovado o decreto que isentava a aplicação do imposto sobre os rendimentos da primeira profissão. Essa isenção só era válida para o primeiro ano de exercício, o que não era muito representativo. Sabe por quê? Porque era muito difícil obter rendimentos acima do valor considerado obrigatório para a declaração no primeiro ano de trabalho.

Só para homens?

A dedução por dependentes é uma das mais antigas deduções permitidas e que vigoram até hoje. Ela foi instituída em 1926, e sofreu apenas algumas variações ao longo de todos esses anos. E no ano de 1932, só era permitido aos homens a dedução dos encargos de família/dependentes.

Escritores, jornalistas e professores estavam imunes de prestar qualquer declaração sobre seus rendimentos no período de 1934 até 1964, até que uma Emenda Constitucional revogou tal direito.

Em 1941 o Decreto-Lei nº 3.200 instituiu adicionais extras no cálculo do imposto para homens solteiros. Homens casados e sem filhos assim como homens mais velhos com apenas um filho também tinham seus adicionais, respectivamente. Essa medida existiu sob a premissa da organização e proteção das famílias.

Na década de 40, a fiscalização do imposto de renda era feita apenas por contadores e estes deveriam ser homens. Mulheres não eram admitidas para essa função. As mulheres só foram aceitas em meados dos anos 50 com a criação do cargo de Fiscal do Imposto de Renda.

De 1947 a 1975 existia o desconto de imposto para quem se disponibilizasse a efetuar o pagamento integral do imposto devido de forma antecipada. O percentual do desconto era progressivo, de forma que quanto antes o pagamento fosse realizado, maior o valor do desconto.

E quanto ao leão?

Contudo, mesmo com anos de existência do imposto de renda, o Leão surgiu apenas em 1982. Esse fato ocorreu devido à contratação de uma agência de propaganda que encabeçou a campanha institucional do Programa do Imposto de Renda (PIR) daquele ano. A escolha do rei das selvas se baseou no fato de o leão ser um animal nobre, de presença firme e que jamais ataca sem avisar. A campanha deu tão certo que até hoje perdura a imagem do leão quando se trata dos rendimentos auferidos por pessoas físicas e jurídicas aqui no Brasil.

Essas são apenas algumas das muitas curiosidades do IR desde que ele surgiu. Daqui pra frente, muitas outras coisas certamente surgirão. Por isso a importância de estar ligado quanto a todas as alterações indicadas dentro dessa temática ao longo dos anos. Informações sobre o imposto de renda, e sobre tantas outras coisas, você encontra aqui na S3R!

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